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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:10
Comercial.
Direito autoral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25
Vínculo de emprego.
Representante comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Ação civil pública. Vínculo de emprego. Representante comercial autônomo.
Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:39
Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio
Locatário comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:16
Representante comercial. Vínculo empregatício.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito comercial. Marca. Proteção.
Princípio da especificidade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Parecer - Representação Comercial
Márjorie Viúdes Calháo Leão. Advogada. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova da OAB-RJ e do Ministério Público do Trabalho
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Societário e Propriedade Industrial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.